Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:40
Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula
O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Publicação de reportagem inverídica. Ofensa à honra. Dano moral. Valor indenizatório.
Configura inegável ofensa à honra subjetiva e objetiva a publicação de reportagem inverídica com
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 19:23
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Arquivada denúncia de Feliciano contra o programa de televisão
Denúncia partiu porque a atração exibiu uma reportagem sobre como as crianças lidam com pais homossexuais
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Negada indenização para apostadora do Toto Bola
Apostadora alegou que uma reportagem denunciou a fraude da empresa e esta se sentiu frustrada
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Negada indenização por divulgação equivocada de nome de empresa
Empresa, que sofreu danos a sua imagem durante a exibição de uma reportagem, não ganhará indenização
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:06
Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro
Ação de indenização por danos morais contra CORREIO BRAZILIENSE, em face de reportagem publicada.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:20
Suzane von Richthofen entra com ação contra revista por danos morais
O advogado de Suzane, Denivaldo Barni, contesta reportagem publicada pelo semanário em 2006.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:15
Postagem no Facebook não tem confiabilidade e não garante danos morais
Decisão atentou para a diferença entre uma postagem em rede social e uma reportagem jornalística
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:30
MPF/PB apura supostas irregularidades sobre projeto Jampa Digital
Investigação foi instaurada com base na reportagem veiculada pelo programa Fantástico e também na provocação encaminhada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de indenização por danos à imagem.
Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:58
TJ reduz valor indenizatório a ser pago por O Jornal a funcionária do INSS
A empresa divulgou, em reportagem, que a servidora utilizou indevidamente cartões corporativos
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:00
Jornalista e editora são condenados a indenizar ex-jogador
Reportagem que associou seu nome a suposto tráfico e consumo de entorpecentes
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:15
Matéria especial do STJ aborda os requisitos para admissão da delação anônima
Reportagem especial divulgada no site do STJ relaciona casos que trataram da delação anônima
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Decisão denegatória de antecipação de tutela. Reportagem baseada em fatos ocorridos em via pública. Suspensão de sua veiculação.
Censura prévia inadmissível. Ausência dos requisitos legais exigíveis. Improvimento do recurso.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:13
Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio
O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:45
Divulgação de fotografia do Autor. Prevalência do interesse público. Direito à informação.
Dano moral. Reportagem jornalística sobre a gratuidade nas passagens interestaduais a pessoas com mais de 60 anos.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:11
Robinho denuncia a Nike por calote
Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:41
Agravo de instrumento. Medida cautelar de exibição de documentos. Liminar indeferida.
Pretensão de exibição de fitas contendo as gravações integrais de reportagem. Deferimento recursal com a cominação de multa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:10
Alegada ofensa à honra mediante uso indevido de imagem.
Veiculação de reportagem televisiva sobre travestis. Autor filmado pela emissora ré quando se aproximou da rua onde ocorria a gravação.